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Candidato paga 10 vezes o valor da taxa do Enem e entra na Justiça por reembolso

28 JUN 2017
28 de Junho de 2017

Um estudante paraibano entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tentar recuperar um valor excedente pago pela taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O candidato Leonardo Guedes, de 17 anos, acabou pagando R$ 820 pela inscrição em vez de R$ 82.

"Eu cometi um erro quando fui pagar a taxa do Enem do meu filho. É que quando foi para debitar na minha conta do Banco do Brasil, acabei colocando um zero a mais e saiu R$ 820, quando o certo seria R$ 82", explicou o pai do estudante, o jornalista Lenilson Guedes.

O Inep informou ao G1 que a situação já foi apreciada pela Comissão de Demandas do Inep e que a inscrição de Leonardo foi confirmada. No entanto, com base no item 3.2.2 do edital do Enem 2017, o valor não será devolvido. “Item 3.2.2 O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Enem 2017”, diz o edital.

Para Lenilson, o Inep se apropriou de um dinheiro que pertence a ele. O jornalista ressaltou que não quer o cancelamento da inscrição, mas apenas o valor excedente que foi pago. "Afinal, o dinheiro é meu. Eu até gostaria de saber como o Inep pretende usar esse dinheiro. Será que vai para um fundo de combate à pobreza ou vai para o bolso de algum figurão do órgão?", questionou.

O pai do candidato explicou que a transação foi feita diretamente nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e o valor foi descontado automaticamente de sua conta corrente, não sendo possível corrigir o erro. Ele ainda procurou a gerência do banco, mas foi informado que a instituição não tinha competência para estornar o valor pago.

Na ação, impetrada nesta segunda-feira (26), ele pede que a Justiça obrigue o Inep a restituir ao candidato a diferença entre a taxa de inscrição do Enem 2017, de R$ 82, e o valor efetivamente descontado de sua conta, de R$ 820.

“Lamento que o Inep tenha esse tipo de postura. O edital prevê que a taxa do Enem não será devolvida. O meu caso é totalmente diferente. Eu apenas quero ter o dinheiro que passou da taxa de inscrição. Nada mais do que justo", afirmou Guedes.


Krystine Carneiro - G1\ Foto: Lenilson Guedes

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